Internacional Tax
ITS - Ou INTERNATIONAL TAX SERVICES - É a área da consultoria tributária da BDO encarregada do planejamento tributário internacional e responsável pela análise dos impactos fiscais decorrentes dos diversos tipos de transações transfronteiriças.
SERVIÇOS PRESTADOS POR ITS
Dentre os diversos serviços prestados, podemos destacar:
- Análise dos investimentos diretos efetuados no Brasil por não-residentes e no exterior por residentes brasileiros;
- Aquisições e/ou alienações internacionais de ativos, investimentos ou negócios;
- Financiamentos à empresa local, tais como aporte de capital social, empréstimos (inclusive a aplicabilidade das regras de subcapitalização), conversão de dívidas em capital, etc;
- Registro de capitais e empréstimo estrangeiro no Banco Central;
- Remessas e ingressos de divisas para/do exterior, incluindo dividendos, juros sobre capital próprio, ganhos de capital, reduções de capital, juros sobre empréstimo, etc;
- Estruturações e reestruturações societárias internacionais;
- Doing business in Brazil, incluindo estabelecimento de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras, análise comparativa (qualitativa e quantitativa) dos regimes de tributação disponíveis, e análise das regras de tributação aplicáveis às empresas brasileiras de diferentes setores, etc;
- Análise das normas constantes nos tratados internacionais assinados pelo Brasil;
- Análise de risco de caracterização de estabelecimento permanente;
- Análise do alinhamento normativo brasileiro frente às ações do BEPS;
- Análise da possibilidade de amortização fiscal de ágio decorrente de reestruturações e da manutenção de ativos fiscais;
- Importação e exportação de serviços e/ou mercadorias;
- Pagamento e recebimento de royalties;
- Transferência de tecnologia, licença de uso/comercialização de software, SaaS, etc;
- Análise das regras de dedutibilidade aplicáveis às despesas internacionais realizadas por empresas brasileiras;
- Cost-sharing (contratos de compartilhamento de custos);
- Operações de leasing;
- Análise da tributação incidente em doações internacionais;
- Cálculo e revisão de lucros auferidos no exterior (Tributação em Bases Universais);
- Cálculo e revisão do limite de crédito de imposto retido na fonte no exterior.